1. Editor do site
O site lumitherapie.eu é editado e explorado por:
| Denominação social | Centre de Thérapies Sion — designação comercial «LumiThérapie» |
| Morada | Rue du Rhône 11, 1950 Sion, Suíça |
| Correio eletrónico | info@lumitherapie.eu |
| Responsável pela publicação | A direção do Centre de Thérapies Sion |
| Alojamento | Servidor próprio explorado na Suíça. Nenhum dado é confiado a um alojador terceiro fora da Suíça. |
2. Estatuto dos produtos propostos
Os aparelhos apresentados neste site são produtos de bem-estar. Não são apresentados como dispositivos médicos e não reivindicam qualquer finalidade de diagnóstico, de prevenção, de monitorização, de tratamento ou de atenuação de uma doença.
As informações publicadas nas secções «Compreender» e «Ciência» têm um objetivo de informação geral. Baseiam-se em publicações científicas de acesso público, citadas com a respetiva referência, e não constituem um parecer médico nem uma promessa de resultado. Não substituem, em caso algum, uma consulta. Em caso de sintoma, de doença, de gravidez, de tratamento em curso ou de dúvida, dirija-se a um profissional de saúde.
3. Preços e impostos
Os preços são comunicados mediante pedido, em euros, líquidos de qualquer imposto. O Centre de Thérapies Sion não é sujeito passivo do IVA suíço (art. 10.º da LIVA) e, por conseguinte, não fatura qualquer IVA.
Os envios partem da Suíça. Para uma entrega na União Europeia, o destinatário é o importador: paga na receção o IVA de importação do seu país, bem como as despesas de desalfandegamento do transportador. Estes montantes não são cobrados nem recebidos pela LumiThérapie. As trocas de produtos industriais entre a Suíça e a União Europeia não estão sujeitas a direitos aduaneiros. O detalhe consta da página Entrega.
4. Encomenda e pagamento
Enquanto os preços não forem publicados no site, a venda efetua-se sob consulta: o pedido de preço não constitui uma encomenda. O contrato é formado quando o cliente aceita por escrito o orçamento que lhe foi enviado.
Os meios de pagamento aceites são o cartão bancário, o PayPal e a transferência bancária. Os dados de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores em causa: não transitam pelos nossos servidores e nunca são conservados por nós.
5. Entrega
Os prazos indicados começam a contar a partir da expedição e são dados a título indicativo. Um atraso na entrega não pode dar lugar à anulação da venda nem a indemnização, salvo disposições legais imperativas aplicáveis ao consumidor. Os riscos são transferidos para o cliente no momento da entrega da encomenda pela transportadora.
6. Direito de retratação
O consumidor residente na União Europeia dispõe de um prazo de catorze dias a contar da receção para se retratar, sem ter de justificar a sua decisão. Informa a LumiThérapie por correio eletrónico antes do termo do prazo. O aparelho é devolvido completo, num estado que permita a sua revenda; as despesas de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro ou defeito imputável ao vendedor. O reembolso ocorre nos catorze dias seguintes à receção da devolução.
Este direito não se aplica aos bens feitos por medida nem às compras efetuadas por um profissional no âmbito da sua atividade.
7. Garantia
Os aparelhos beneficiam da garantia legal de conformidade de dois anos aplicável aos consumidores da União Europeia, sem prejuízo das garantias comerciais concedidas pelos fabricantes, cuja duração e âmbito constam do orçamento e da documentação do aparelho.
Estão excluídos da garantia: o desgaste normal, os danos resultantes de uma queda, de uma ligação não conforme, de uma utilização contrária às instruções, bem como qualquer intervenção ou modificação efetuada por terceiros.
8. Propriedade intelectual
A estrutura do site, os seus textos, as suas ilustrações, os seus esquemas interativos e a sua identidade visual estão protegidos. É proibida qualquer reprodução, mesmo parcial, sem autorização escrita prévia. As marcas e as fotografias dos fabricantes são utilizadas com o seu acordo e continuam a ser sua propriedade.
9. Responsabilidade
A LumiThérapie esforça-se por assegurar a exatidão das informações publicadas, sem poder garantir que estão isentas de erro. As características técnicas são as comunicadas pelos fabricantes e podem evoluir sem aviso prévio; apenas as que constam do orçamento vinculam o vendedor. A responsabilidade da LumiThérapie não pode ser invocada em caso de utilização de um aparelho não conforme às suas instruções.
10. Direito aplicável e litígios
As presentes condições estão sujeitas ao direito suíço. O foro é em Sion (Valais, Suíça). Ficam reservadas as disposições imperativas que protegem o consumidor do seu país de residência na União Europeia: o consumidor conserva a faculdade de recorrer ao tribunal do seu domicílio.
Em conformidade com o regulamento europeu sobre a resolução de litígios em linha, o consumidor pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios da Comissão Europeia.
11. Dados pessoais
O tratamento dos dados está descrito na nossa política de privacidade, conforme ao RGPD e à lei federal suíça sobre a proteção de dados.
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